terça-feira, 27 de setembro de 2016

Campo Novo: Promotor flagra candidato a prefeito fazendo campanha irregular e pede cassação do registro de candidatura

Candidato a prefeito de Campo Novo do Parecis, Rafael Machado (PSD) e seu vice Dhemis Rezende Marques (PV) foram flagrados pelo próprio promotor
 
                 Candidato Rafael se assusta quando promotor entra em sala onde ocorria a campanha irregular

                                        Foto: Reprodução Promotoria Eleitoral de Campo Novo do Parecis
 
O Ministério Público Eleitoral, através do promotor eleitoral Luiz Augusto Ferres Schimith, da Promotoria de Campo Novo do Parecis (396 km de Cuiabá) flagrou o candidato a prefeito Rafael Machado (PSD) e o candidato a vice-prefeito Dhemis Jackson Rezende Marques (PV) fazendo campanha no interior da Companhia da Polícia Militar do município, o que é proibido pela Legislação Eleitoral.

Schimith ofereceu representação contra os envolvidos e pediu a cassação do registro de candidatura da chapa de Rafael e Dhemis. Também são citados na representação o Tenente Coronel da Polícia Militar Antonio Givaldo de Souza, comandante da PM de Campo Novo do Parecis e um dos coordenadores de campanha de Rafael, o empresário Sebastião Carlos Pim.

Fotografias foram feitas pelo próprio promotor eleitoral

 O fato ocorreu no dia 14 de setembro de 2016, mas só veio à tona nesta segunda-feira, 26.

Na representação, o promotor eleitoral explica que o Artigo 73 da Lei Nº 9.504/97, proíbe a cessão e uso de bens móveis e imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, Estados e Municípios. “A conduta descrita é vedada e se traduz num ato ilícito eleitoral, sendo necessária responsabilização tanto do agente público quanto dos candidatos Rafael Machado e Dhemis Marques”, diz trecho da representação.

O promotor narra que nessa data, no período matutino, entrou na sala de reuniões da Companhia de Polícia Militar e flagrou a reunião entre os candidatos do PSD, o comando da PM e a maioria dos policias militares lotados em Campo Novo. “Rafael Machado discursou para os policiais militares, se apresentando como candidato a prefeito, com adesivo de propaganda eleitoral colada na sua camisa”, descreve o promotor. “A exposição de Rafael aos policiais militares foi interrompida com a chegada deste promotor eleitoral”, continua.

Segundo consta no processo, o Ministério Público Eleitoral instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) e entrevistou policiais que confirmaram o ato de campanha eleitoral no interior da Companhia da PM. “A conduta descrita é vedada e se traduz num ato ilícito eleitoral, sendo necessária a responsabilização dos envolvidos”, reitera o promotor.

Na representação, o promotor Luiz Augusto Ferres Schimith solicita que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aplique multa entre 5 mil e 100 mil UFIR (Unidade de Referência Fiscal) e que Rafael e Dhemis tenham o registro de candidatura cassado. Ele solicita ainda que o Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso substitua o comandante da PM de Campo Novo, Antonio Givaldo de Souza.


A representação, com pedido de condenação, tramita na 60ª Zona Eleitoral de Mato Grosso com o Nº 131-18.2016.6.11.0060, sob a responsabilidade da juíza eleitoral Cláudia Anffe Nunes da Cunha.